ENTREVISTAS

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Edição 135 Fevº 2018

Entrevista especial com Eleutério F. S. Prado

No capitalismo só não há espaço para dois entes: o ser humano e a natureza

É bem evidente hoje que os problemas ecológicos, tais como o aquecimento global, a poluição das águas potáveis, a acidificação dos oceanos, a destruição das espécies, etc. ameaçam o capitalismo porque ameaçam a própria continuidade da vida humana na Terra. Eis que a natureza, assim como o ser humano que faz parte dela, não está integrada ao capital; eis que ambos estão apenas subordinados e que, por isso mesmo, podem contrariar a lógica de expansão insaciável que caracteriza sobretudo o modo de existência da produção capitalista”, pontua Eleutério F. S. Prado, em entrevista por e-mail à IHU. Eleutério F. S. Prado realizou graduação e pós-graduação em Economia pela Universidade de São Paulo. Fez estágio pós-doutoral na Universidade de Yale, nos Estados Unidos e, mais tarde, livre docência na USP. Atualmente é professor aposentado

Como o senhor interpreta a afirmação de Latour[1], citada por Chesnais[2] em seu artigo “As dimensões financeiras do impasse do capitalismo – Terceira parte”, que diz: “as classes dominantes já não pretendem mais governar, mas apenas se protegerem do mundo”? Na prática, que ações sinalizam esse desejo de proteção das classes dominantes?

Trata-se de uma percepção do sentido da ação política das classes dominantes. Adam Smith[3], ainda no século XVIII, dizia que a riqueza das nações cresceria na “sociedade comercial” e que isto favoreceria todas as classes. Friedrich Hayek[4], no final do século XX, ao contrário, dizia claramente que a justiça social é uma miragem. E que, portanto, os problemas da repartição da renda, da pobreza, da desestruturação social, da violência pandêmica, etc. não tinham solução dentro do capitalismo. Era uma tese teórica, mas ela se transformou numa profecia. A destruição generalizada do estado de bem-estar social mostra que a sua concepção política venceu e que ela está se tornando, cada vez mais, bruta e dura realidade. A preservação do estado de bem-estar social nos países centrais, algo que se manteve – com algum rebaixamento – mesmo na fase neoliberal que começa nos anos 1970 e que vai até a grande crise de 2008, indica que as classes dominantes se preocupavam aí, até então, com a integração social dos trabalhadores não só ao modo de produção, mas também à ordem social e política da democracia liberal. Pouco importa se a mantinham devido à guerra fria e a competição com o socialismo real, por temor de uma eventual situação revolucionária ou por convicção humanitária ou desenvolvimentista. Latour e Chesnais julgam – creio – que essa preocupação agora se desvaneceu. Segundo eles – penso –, as classes dominantes acham agora que não podem mais arcar com os custos dessa integração e que, portanto, uma parte da população mundial ficará, sim, excluída da vida civilizada não só na periferia, mas também no próprio centro do sistema. Muitos membros dessas classes duvidam mesmo que seja possível manter o capitalismo e suportar os custos crescentes dos danos ambientais. Julgam, portanto, que têm de fazer uma opção drástica. Escolhem, então, defenderem-se da barbárie crescente seja nos condomínios fechados seja no interior dos países de alta renda. Ademais, como a riqueza dessas classes é cada vez mais formada por ativos financeiros, elas aspiram mantê-la e mesmo fazê-la crescer para poder conservar o modo de vida que alcançaram no passado recente.

Ao tratar dos impasses do capitalismo globalizado, Chesnais defende que o uso dos recursos naturais e consequentemente a deterioração das condições ambientais é um limite externo para o desenvolvimento do capitalismo. É possível resumir a tese sustentada por ele?

Chesnais parece acreditar que o capitalismo está se aproximando de limites intransponíveis. Um deles seria o rompimento do equilíbrio ecossistêmico e o outro seria a redução da geração de valor e de mais-valor em decorrência dos efeitos da automação. Entretanto, ele mesmo faz uma citação de Marx que parece contrariar a ideia de que há limites insuperáveis. Não poderei fazer melhor do que citar um trecho de um outro artigo recente do próprio Chesnais: “No livro III de O Capital, Marx afirma que ‘a produção capitalista tende constantemente a exceder os limites que lhe são imanentes, mas só o consegue fazer utilizando meios, que, mais uma vez, e agora em escala maior, recolocam depois perante si essas mesmas barreiras’. A questão posta é a de saber se a produção capitalista está agora se confrontando com barreiras que ela não pode mais ultrapassar, nem mesmo temporariamente. Estaríamos em presença de duas formas de limites intransponíveis, com implicações muito fortes para a reprodução do capital e a gestão da ordem burguesa, sobretudo para a vida civilizada. Uma delas, decorrente dos efeitos da automação, remonta ao século XIX e tem um caráter imanente, interno ao movimento do capital, sobre o qual Marx insistiu fortemente. A outra, decorrente da destruição pela produção capitalista dos equilíbrios ecossistêmicos, particularmente da biosfera, não foi prevista por Marx e foi inicialmente definida como um limite externo”.

Que rumos imagina para o futuro do capitalismo? Quais são as evidências de que impactos no uso dos recursos naturais já está gerando no desenvolvimento do capitalismo globalizado? Seu diagnóstico é o mesmo de Chesnais?

Esforço-me para pensar essa e outras questões a partir de Marx[5], tentando ser rigoroso. Tenho sempre presente, no entanto, que isto não é fácil. E que, portanto, tenho de tomar muito cuidado para não cometer erros. Um ponto importante é tentar dominar o modo de pensar da dialética e não supor nunca que o rumo da história esteja pré-determinado. Marx fala no trecho acima citado da dinâmica interna da acumulação e que esta cria barreiras para si mesma, as quais sempre ultrapassa ou tende a ultrapassar. Não fala de limites externos à totalidade formada pela própria relação de capital. Julgo que Marx, porém, admitia a possibilidade do surgimento de limites externos intransponíveis no curso de seu desenvolvimento. Se a produção capitalista, local ou em geral, esgota os recursos naturais ou destrói a força de trabalho, ela não pode continuar. Por outro lado, se os trabalhadores escapam da subordinação a que estão submetidos na totalidade do capital, revoltam-se e fazem uma revolução social, eles impedem a continuidade do capitalismo.

É bem evidente hoje que os problemas ecológicos, tais como o aquecimento global, a poluição das águas potáveis, a acidificação dos oceanos, a destruição das espécies, etc. ameaçam o capitalismo porque ameaçam a própria continuidade da vida humana na Terra. Eis que a natureza, assim como o ser humano que faz parte dela, não está integrada ao capital; eis que ambos estão apenas subordinados e que, por isso mesmo, podem contrariar a lógica de expansão insaciável que caracteriza sobretudo o modo de existência da produção capitalista.

Por que a terceira e a quarta revoluções tecnológicas também são consideradas, na avaliação de Chesnais, limites à expansão do capitalismo? Já existem exemplos de como essas revoluções estão impedindo a expansão capitalista?

Chesnais rememora em um de seus últimos textos uma tese de Ernest Mandel[6] sobre o advento no capitalismo contemporâneo do que chamara de “robotismo”. Em 1968, no prefácio que escrevera para uma edição inglesa do Livro III, esse último autor afirmara que “a extensão da automação, para além de certo limite, conduz, inevitavelmente, primeiro a uma redução no volume total do valor produzido, e depois a uma redução no volume do mais-valor realizado”. Ele também lembra a tese de Robert Kurz[7] segundo a qual com a terceira revolução industrial (e com a quarta, é preciso acrescentar) inicia-se um período em que há “uma produção insuficiente de mais-valor”. Ou seja, ele admite que a massa de mais-valor passa a cair comprometendo severamente não só a lucratividade do capital, mas também a viabilidade do capitalismo. Assim, mediante essas citações, Chesnais parece aderir à tese de que o capitalismo, em virtude de sua própria dinâmica, tende inexoravelmente ao colapso. Tenho três objeções a essa tese. A primeira é observacional: as evidências empíricas disponíveis não indicam que esse fenômeno tenha de fato ocorrido até o presente momento, mesmo se permanece como possível. Ao contrário, a globalização parece ter elevado fortemente a força de trabalho submetida à relação de capital nas últimas décadas. A segunda é teórica: a elevação da produtividade do trabalho que reduz o valor contido em um dado volume de produção sempre pode ser compensada, em princípio, por uma expansão do volume produzido. A terceira é que mesmo em condições de decadência, o capitalismo pode continuar se ele não é obstado pela luta social. Desde o último terço do século XVIII, a produtividade do trabalho vem crescendo uns 3% ao ano em média, o que, após 250 anos, representa uma elevação de mais de 1600%. Mas o volume da produção cresceu muito mais do que isso no mesmo período, absorvendo sempre mais e mais força de trabalho. Não creio que esse processo já tenha se esgotado até o presente momento histórico. Mas um colapso ambiental ou uma contenção endógena da demanda efetiva, por exemplo, pode produzir esse resultado no futuro.

Em “As dimensões financeiras do impasse do capitalismo”, François Chesnais afirma que não há consenso entre os economistas sobre o uso do termo “financeirização”. De que modo esse fenômeno pode ser melhor compreendido?

No discurso econômico, a financeirização é usualmente entendida como o fenômeno da crescente importância dos mercados financeiros, das metas financeiras, do poder financeiro na condução do sistema econômico. Mas esta é uma mera descrição. Nesse meio predomina, ademais, a compreensão de que a financeirização é uma anomalia no desenvolvimento do capitalismo. Ela surgiu no fim dos anos 1970 e começo dos anos 1980 como resposta à queda da taxa de lucro e à crise econômica observada nessa década. Por meio de uma desregulação do sistema financeiro que fora forjado no pós-guerra, ela se instalou junto com todo um novo modelo econômico. E este – dito neoliberal – é considerado bem perverso porque passou a matar o crescimento sustentável e porque restaurou o poder dos rentistas. Criou, assim, um capitalismo injusto e instável que privilegia os ganhos financeiros em detrimento principalmente dos rendimentos do trabalho. Chesnais, ao contrário, quer dar uma fundamentação teórica à noção de financeirização. E ele o faz por meio de categorias que encontra no Livro III de O capital. Para ele, ela se apresenta como uma hegemonia do capital de empréstimo, do capital portador de juros em expansão no interior dos mercados financeiros: eis que “ele se encontra aí atrelado a valores mobiliários representativos de direitos de extração de renda”, os quais parecem crescer de forma autônoma. Porém, como “dependem do mais-valor atualmente gerado, assim como do mais-valor que será gerado do futuro” na esfera do capital industrial, são na verdade “capitais fictícios”. Tais capitais, reunidos muitas vezes em fundos de investimento, são administrados pelos grandes bancos, grandes companhias de seguros e pelas tesourarias dos grandes grupos industriais. Atualmente, o setor financeiro forma um sistema globalizado que, na verdade, comanda o modo de funcionamento do sistema econômico como um todo. Na verdade, pode-se acrescentar que a financeirização é um estágio adiantado do processo de socialização do capital, o qual se iniciou – como o próprio Marx observou – já no século XIX, por meio da difusão das sociedades por ações. Reconhece-se que ele tem uma primeira fase de crescimento que dura da virada para o século XX até 1933, uma fase de transição seguida por uma fase contenção que vai do final da II Grande Guerra até 1971-1973. Daí em diante, esse processo retoma o caminho do crescimento, assumindo formas cada vez mais complexas. Ao separar formalmente o capital como propriedade do capital como função, ela reforça o poder que permeia as relações sociais do capitalismo. Se o capital industrial subordina a força de trabalho no nível da produção de mercadorias reais, com a financeirização ele próprio fica subordinado ao capital de financiamento, cujos suportes são as mercadorias fictícias (títulos, ações, etc.). A finalidade precípua dessa dupla estrutura de dominação é aumentar a eficácia e a eficiência da exploração.

Que relação existe entre a financeirização e a política econômica? Diria que a financeirização tem uma ingerência na política ou o contrário?

A relação entre a financeirização e a política econômica é bilateral; é certo que uma condiciona a outra. A primeira não pode ocorrer sem que o Estado destrua as instituições que limitam o seu desenvolvimento e crie aquelas apropriadas para que ela prospere. A história do capitalismo a partir do começo da década dos anos 1970 mostra que ocorreu um esforço sistemático dos estados nacionais, em particular, do estado norte-americano, para anular a repressão financeira das duas décadas anteriores (inscritas, por exemplo, nas normas do acordo de Bretton Woods[8]) e para dar liberdade de expansão aos bancos, financeiras, seguradoras, etc. tanto ao nível nacional como internacional. Em geral, o impulso para as reformas ditas neoliberais no campo da regulação econômica do setor financeiro tem vindo das crises, as quais tem ocorrido não apenas por desmedida do capital industrial, mas também por desmedida do próprio capital de financiamento, da pletora de capital fictício. É bem reconhecido o fato de que, diante das crises originadas também das reformas neoliberais, os estados nacionais têm aprofundado as reformas neoliberais – e esta tem privilegiado os capitais que circulam na esfera financeira. Tem razão, pois, aqueles autores que consideram a financeirização como uma tecnologia por meio da qual o poder capitalista vem se reafirmado desde 1971. Um outro exemplo de tecnologia de poder que tem sido também empregado, ainda que mais recentemente, é a precarização das relações de trabalho. É preciso registar aqui que o cinismo é a marca registrada dos defensores do neoliberalismo. Pois, eles defendem uma competição mercantil acirrada em todas as esferas da vida. Apresentam, assim, as reformas que reforçam o poder do capital sobre os trabalhadores em nome da melhora das condições sociais e econômicas dos próprios trabalhadores. É apenas mediante uma ótica crítica que se pode apreender a sua maldade social e histórica.

Como a financeirização afeta a produção e a gestão industrial? Pode nos dar alguns exemplos de como isso tem ocorrido?

Para responder a essa pergunta é preciso apresentar os principais traços do que é chamado de finanças corporativas, isto é, do modo de administrar de empresas que objetiva maximizar o valor recebido pelos acionistas e pela alta gerência. O próprio Chesnais resumiu isto muito bem: “Ela consagra a preeminência dos acionistas, fazendo do nível dos dividendos e dos preços das ações os principais objetivos das empresas. Para tanto, foram implementados critérios de avaliação de desempenho adaptados para esse fim, assim como de instrumentos de fidelização da gestão, em particular a remuneração das opções de compra de ações”. Ela mostra bem como o capital industrial está atualmente subordinado ao capital de financiamento. A lógica do primeiro, na sua forma clássica, é buscar o maior lucro possível no processo da concorrência porque apenas isto permite o crescimento da empresa que produz mercadorias reais. Nesse ambiente, a empresa se orienta pela eficiência organizacional, pela constante redução dos custos, mas também pela qualidade do que produz. Ela está centrada na produção, na retenção do lucro e no investimento de longo prazo. No capitalismo contemporâneo, quase todos os setores estão dominados por oligopólios formados por grandes ou mesmo enormes empresas, as quais são administradas com base em uma visão financeira dos negócios. Em consequência, a meta primeira dessas empresas não é ganhar dinheiro com base na produção, mas usar a produção como mais uma possibilidade de ganhar dinheiro aqui e agora para melhor servir os mercados financeiros. A sua lógica é de curto prazo: obter o máximo lucro para repassá-lo aos juristas (os keynesianos usariam aqui a palavra “rentistas”). Há, ademais, um certo consenso no pensamento crítico de que a financeirização está associada a um capitalismo de crescimento rastejante, mas altamente concentrador de renda.

De outro lado, quais são as consequências e implicações da financeirização na vida social e política?

Há duas consequências muito importantes, mas é preciso perceber que a financeirização faz parte de uma mudança histórica mais ampla que inclui o advento do neoliberalismo e da globalização, ou seja, da unificação dos mercados nacionais num mercado mundial em que comandam as empresas industriais e financeiras transnacionais. É preciso ter claro, por outro lado, que o neoliberalismo, como ressaltam Pierre Dardot[9] e Christian Laval[10], não se resume a uma fé no mercado, mas vem a ser principalmente uma normatividade prática. A sua lógica consiste em impor às pessoas que se concebam como empresas e que vivam num ambiente de competição generalizada. O mercado capitalista é tomado, então, como um modelo geral das interações humanas. Nessa perspectiva, todos males engendrados pelo capitalismo, as desigualdades e degenerações mais gritantes, são normalizados e, assim, neutralizados. A primeira consequência advém do abandono do projeto da socialdemocracia. Sobre este ponto já foi dito aqui alguma coisa. A segunda vem da desmoralização da democracia liberal, tema que, agora, passo a falar um pouco. Se a política econômica dos governos é fortemente favorável aos interesses financeiros, ela não poderá ser legitimada na democracia formal realmente existente. Pois entra em confronto com o interesse da maioria da população que não ganha e nem vive de juros. Mas isto não é tudo. O neoliberalismo quer suprimir os direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores

Quais são os riscos de os países enfrentarem uma nova crise financeira, aos moldes da que aconteceu em 2008?

A história do capitalismo está pontuada de crises; logo é fácil prever que outras crises acontecerão. Mas é possível ser mais específico. Uma década após a crise de 2008, a qual se seguiu uma recessão prolongada, as somas das dívidas privadas e públicas dos países não param de crescer em proporção ao PIB mundial. Eis os grandes números: se no começo dos anos 1980 essa soma total era da ordem de 120% agora ela chegou a 350% do PIB mundial. Em consequência, a fragilidade financeira tem aumentado também porque as taxas de crescimento da produção e da elevação da produtividade do trabalho têm sido mais baixas do que a média histórica anterior. Após o estouro da crise de 2008, para evitar a quebra do sistema financeiro e, assim, uma vasta desvalorização do capital fictício, os bancos centrais das nações ditas desenvolvidas expandiram enormemente a liquidez por meio do relaxamento monetário (quantitative easing). As taxas de juros, assim, aproximaram-se de zero. Eles salvaram os grandes bancos comerciais da derrocada, mas agora os seus balanços estão inchados com grandes quantidades de ativos com baixo valor de venda. Como disse recentemente Wolfgang Streeck[11], “todo mundo sabe que isto não pode durar para sempre, mas não sabe quando o fim vai chegar (...) alguma coisa vai acontecer, provavelmente logo, e ela não será agradável”. Mas nem todo mundo pensa assim. Por que subsiste uma percepção contrária por parte dos assim chamados analistas que habitam os mercados financeiros, assim como por parte das próprias autoridades monetárias que gerenciam o sistema? Mesmo se algum temor percorre as suas mentes em certos momentos, eles estão tomados na prática cotidiana pelo “espírito animal” de que a prosperidade possa continuar firme e forte, e de que, assim, possam continuar ganhando dinheiro, muito dinheiro. A explicação para esse comportamento, que é racional e irracional ao mesmo tempo, encontra-se no fetiche do capital portador de juros. Como Marx mostrou em O capital, parece que os ativos financeiros – isto é, os capitais fictícios – criam valor da mesma forma que as pereiras dão peras. Ora, é também por causa desse fetiche que os bancos centrais enfrentaram o risco de que ocorresse uma forte deflação das dívidas após 2008 e, assim, uma cascata de falências e, depois, um colapso da produção e do emprego, por meio de políticas de estímulo monetário. Como o dinheiro não pode salvar o dinheiro para sempre, a hora da verdade pode chegar a qualquer momento nos próximos anos.

Como a esquerda de modo geral tem lidado com as crises econômicas e o processo de financeirização do capital?

Na esquerda predomina uma compreensão do neoliberalismo que provém principalmente de John M. Keynes[12]. O keynesianismo é uma corrente de pensamento que acolhe o capitalismo, criticando apenas as suas insuficiências no provimento das necessidades humanas dos trabalhadores, especialmente dos mais pobres. Concentra-se na análise dos fenômenos da esfera da circulação mercantil e se preocupa com o desemprego e com a má repartição da renda principalmente. Para ele, em geral, o neoliberalismo consiste apenas no retorno do rentismo – e assim da “vingança dos rentistas” – após o período de contenção que terminou, como já se assinalou, no começo dos anos 1970. Os keynesianos de esquerda são críticos da financeirização. Eles forneceram já muitas análises interessantes sobre esse fenômeno. Mas não chegam a apreendê-la como consequência de um desenvolvimento estrutural do capitalismo, isto é, como produto de uma transformação da própria relação de capital, mas especificamente, como uma evolução da forma de subsunção do trabalho ao capital ou, o que é o mesmo, como uma tecnologia de poder e de dominação de classe. Por isso mesmo, se fazem oposição às reformas neoliberais, tendem a defender apenas as conquistas do passado. Quando propõe reformas, estas não abalam a estrutura do poder estabelecido e, por isso, ao fim e ao cabo, fracassam.

O que seria um enfrentamento à esquerda do fenômeno da financeirização? À esquerda, que alternativas o senhor têm visto como propostas interessantes para enfrentar esse fenômeno?

É preciso ver – creio – que a esquerda hoje é estrategicamente fraca porque não sustenta mais um projeto consistente e viável de socialismo. É claro, o velho projeto do socialismo de estado, não democrático, mas burocrático e mesmo despótico, fracassou. Nos países em que foi implantado, esse socialismo que pareceu prosperar por um tempo e que chegou a conquistar um terço da humanidade, agora acabou, está acabando ou se transformou num arremedo de capitalismo. Nessa situação impõe-se recuperar as tradições do socialismo democrático radical, aquele de Rosa Luxemburgo[13] por exemplo. Por outro lado, nesse entretempo, também os países capitalistas se transformaram. Atualmente, os Estados pouco se preocupam com o bem-estar da população, pois se concentram em impor as normas e as leis que favorecem a financeirização, a competição generalizada e a globalização. Diante desse quadro, como sugerem Dardot e Laval no livro Comum, não se pode mais depositar as esperanças progressistas na possibilidade de vir a usar o poder estatal. Trata-se, agora, de lutar pelo comum em todas as esferas da vida, abrindo espaços cada vez maiores de participação popular, os quais procuram escapar da alternativa entre Estado e Mercado. Trata-se de trazer cada vez mais as atividades sociais, culturais, econômicas ou educacionais para o âmbito da participação política da maioria. Dardot e Laval sugerem que a esquerda deve hoje lutar mesmo – aprofundando-os ao máximo – pelo direito republicano, pela justiça social e pela democracia liberal, já que tudo tem sido abandonado pelas classes dominantes. Eis que este seria o caminho que levaria ao socialismo que Marx caracterizara no primeiro capítulo de O capital, ainda limitadamente, pelo lema “trabalhadores livremente organizados”.

Nota informativa

Pierre Dardot e Christian Laval estarão na Unisinos, no dia 24 de setembro de 2018, em evento promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Outras notas

[1] Bruno Latour (1947): filósofo francês, é um dos fundadores dos chamados Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia (ESCT). É reconhecido, entre outros trabalhos, por sua contribuição teórica - ao lado de outros autores como Michel Callon e John Law - no desenvolvimento da ANT - Actor Network Theory (Teoria ator-rede) que, ao analisar a atividade científica, considera tanto os atores humanos como os não humanos, estes últimos devido à sua vinculação ao princípio de simetria generalizada. (Nota da IHU On-Line)

[2] François Chesnais: é professor francês de economia internacional na Universidade de Paris XIII. É um grande crítico do neoliberalismo, sendo seu livro A mundialização do capital, publicado no Brasil em 1996, uma de suas obras de maior repercussão no Brasil. Em 2005, a Editora Boitempo, publicou outro importante trabalho organizado por Chesnais sobre a financeirização da economia: A finança mundializada. (Nota da IHU On-Line)

[3] Adam Smith (1723-1790): considerado o fundador da ciência econômica tradicional. A Riqueza das Nações, sua obra principal, de 1776, lançou as bases para o entendimento das relações econômicas da sociedade sob a perspectiva liberal, superando os paradigmas do mercantilismo. Sobre Adam Smith, veja a entrevista concedida pela professora Ana Maria Bianchi, da Universidade de São Paulo - USP, à IHU On-Line nº 133, de 21-03-2005 e a edição 35 dos Cadernos IHU ideias, de 21-07-2005, intitulada Adam Smith: filósofo e economista, escrita por Ana Maria Bianchi e Antônio Tiago Loureiro Araújo dos Santos. (Nota da IHU On-Line)

[4] Friedrich August von Hayek (1899 - 1992): foi um economista da escola austríaca. Hayek fez contribuições importantes para a psicologia, a teoria do direito, a economia e a política. Recebeu o prêmio Nobel de Economia em 1974. Em psicologia, Hayek propôs uma teoria da mente humana segundo a qual a mente é um sistema adaptativo. Em economia, Hayek defendeu os méritos da ordem espontânea. Segundo Hayek, uma economia é um sistema demasiado complexo para ser planejado e deve evoluir espontaneamente. Hayek estudou na Universidade de Viena, onde recebeu o grau de doutor em Direito e em Ciências Políticas. (Nota da IHU On-Line)

[5] Karl Marx (1818-1883): filósofo, cientista social, economista, historiador e revolucionário alemão, um dos pensadores que exerceram maior influência sobre o pensamento social e sobre os destinos da humanidade no século 20. A edição 41 dos Cadernos IHU ideias, de autoria de Leda Maria Paulani, tem como título A (anti)filosofia de Karl Marx. Também sobre o autor, a edição número 278 da revista IHU On-Line, de 20-10-2008, é intitulada A financeirização do mundo e sua crise. Uma leitura a partir de Marx. A entrevista Marx: os homens não são o que pensam e desejam, mas o que fazem, concedida por Pedro de Alcântara Figueira, foi publicada na edição 327 da IHU On-Line, de 3-5-2010. A IHU On-Line preparou uma edição especial sobre desigualdade inspirada no livro de Thomas Piketty O Capital no Século XXI, que retoma o argumento central de O Capital, obra de Marx. (Nota da IHU On-Line)

[6] Ernest Ezra Mandel (1923—1995): foi um economista e político belga, considerado um dos mais importantes dirigentes trotskistas da segunda metade do século XX. Além disso, foi significativa a sua contribuição téorica ao Marxismo antistalinista. Como economista, especializou-se no estudo das crises cíclicas. (Nota da IHU On-Line)

[7] Robert Kurz (1943-2012): sociólogo e ensaísta alemão, co-fundador e redator da revista teórica Krisis - Beiträge zur Kritik der Warengesellschaft (Krisis - Contribuições para a Critica da Sociedade da Mercadoria). A área dos seus trabalhos abrange a teoria da crise e da modernização, a análise crítica do sistema mundial capitalista, a critica do Iluminismo e a relação entre cultura e economia. É autor de O Colapso da Modernização (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993) e Os Últimos Combates (Petrópolis: Vozes, 1998). A IHU On-Line entrevistou Kurz na 98ª edição, de 26 de abril de 2004, sob o título A globalização deve se adaptar às necessidades das pessoas, e não o contrário. Na edição 161, de 24 de outubro de 25, Kurz concedeu a entrevista Novas relações sociais não podem ser criadas por novas tecnologias. Confira, ainda, as entrevistas O trabalho abstrato se derrete como substância do sistema, publicada na edição 188 de 10-07-2006 e O vexame da economia da bolha financeira é também o vexame da esquerda pós-moderna, publicada na edição 278 da IHU On-Line, de 21-10-2008. Leia também uma entrevista sobre seu legado, concedida por Ricardo Antunes e Dieter Heidemann à IHU On-Line, intitulada Um crítico da economia política, publicada na edição número 400, de 27-08-2012 (Nota da IHU On-Line)

[8] Conferência de Bretton Woods: nome com que ficou conhecida a Conferência Monetária Internacional, realizada em Bretton Woods, no estado de New Hampshire, nos EUA, em julho de 1944. Representantes de 44 países participaram da conferência. Nela foi planejada a recuperação do comércio internacional depois da Segunda Guerra Mundial e a expansão do comércio através da concessão de empréstimos e utilização de fundos. Os representantes dos países participantes concordaram em simplificar a transferência de dinheiro entre as nações, de forma a reparar os prejuízos da guerra e prevenir as depressões e o desemprego. Concordaram também em estabilizar as moedas nacionais, de forma que um país sempre soubesse o preço dos bens importados. A Conferência de Bretton Woods traçou os planos de dois organismos das Nações Unidas – o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. O fundo ajuda a manter constantes as taxas de câmbio, além de socorrer países com crises nas suas reservas cambiais, como no caso do Brasil e da Rússia, em 1998. O banco realiza empréstimos internacionais a longo prazo e dá garantia aos empréstimos feitos através de outros bancos. (Nota da IHU On-Line)

[9] Pierre Dardot: filósofo e pesquisador da universidade Paris-Ouest Nanterre-La Défense, especialista no pensamento de Marx e Hegel. Desde 2004, com Christian Laval, coordena o grupo de estudos e pesquisa Question Marx, que procura contribuir com a renovação do pensamento crítico. Publicou no Brasil, juntamente com Christian Laval, o livro A nova razão do mundo (Boitempo, 2016). (Nota da IHU On-Line)

[10] Christian Laval: pesquisador e professor de sociologia da universidade Paris-Ouest Nanterre-La Défense. É autor de L’Homme économique: Essai sur les racines du néoliberalisme (Gallimard, 2007) e também de um volume de história da sociologia, L’ambition sociologique (Gallimard, 2012). Publicou no Brasil, juntamente com Pierre Dardot, o livro A nova razão do mundo (Boitempo, 2016). (Nota da IHU On-Line)

[11] Wolfgang Streeck (1946): é um dos mais reputados sociólogos alemães da actualidade, director do Max Planck Institut de Colónia, e autor de uma vasta obra que cruza os domínios da sociologia e da economia. (Nota da IHU On-Line)

[12] John Maynard Keynes (1883-1946): economista e financista britânico. Sua Teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro (1936) é uma das obras mais importantes da economia. Esse livro transformou a teoria e a política econômicas, e ainda hoje serve de base à política econômica da maioria dos países não-comunistas. Confira o Cadernos IHU Ideias n. 37, As concepções teórico-analíticas e as proposições de política econômica de Keynes, de Fernando Ferrari Filho. Leia, também, a edição 276 da Revista IHU On-Line, de 06-10-2008, intitulada A crise financeira internacional. O retorno de Keynes. (Nota da IHU On-Line)

[13] Rosa Luxemburgo (1870-1919): filósofa marxista e revolucionária polonesa. Participou na fundação do grupo de tendência marxista que viria a tornar-se, mais tarde, o Partido Comunista Alemão. (Nota da IHU On-Line)

Lucía Sepúlveda entrevista Carlo Petrini, fundador do movimento Slow Food /ALAI /IHU /JF

Programas tvs sobre chefs e comidas são pornografia alimentar”

Carlo Petrini, fundador e presidente do movimento global Slow Food, é um ativista italiano e global do tema da alimentação local, sociólogo e escritor, vinha de uma participação no Congresso Futuro. Participou num debate no Chile perante uma plateia atenta que acolheu com entusiasmo suas explanações. Referiu-se assim aos programas sobre chefs e comidas da televisão: “Em qualquer parte do mundo, a todo momento, você vê na televisão homens falando de receitas, de gastronomia, de panelas. E onde estão as mulheres? A história da gastronomia é de milhares de mulheres que, em qualquer parte do mundo, produziram do nada coisas fantásticas, a comida. Onde está a paixão? Elas são as que alimentaram o mundo e dar de comer é um ato de amor. O primeiro gesto de amor é o de um bebé que ao nascer se prende ao peito da mãe. Esses programas não são de gastronomia, isso é pornografia alimentar”

E o que é a gastronomia, então?

É falar de agricultura, de economia, de antropologia, de transformação da ciência. A gastronomia é uma ciência multidisciplinar. Nunca se falou tanto de gastronomia, mas se ignora o essencial. Os camponeses não são respeitados, não se respeita sua dignidade. Estão desaparecendo os verdadeiros produtores da comida, disso é preciso falar. Esse sistema alimentar criminoso nos levou a esta situação dramática. Em 118 anos, perdemos 70% da biodiversidade, são milhares e milhares de frutas, hortaliças e raças de animais que se perdem por não ser consideradas produtivas. Que futuro aguarda nossos filhos? Não vamos comer celulares, nem textos de internet! Necessitamos com urgência uma mudança de paradigma.

Qual é sua mensagem para os gastrónomos e ambientalistas chilenos?

Diria a eles que um gastrónomo que não é ambientalista é um tonto, e um ecologista que não é gastrónomo é triste. Muda-se o mundo com alegria. Esta é a política em tais momentos. O sistema alimentar precisa de uma mudança urgente, porque vivemos do que comemos.

Que relação vê entre o sistema alimentar e a mudança climática?

O sistema alimentar é o principal responsável pela mudança climática porque gera 34% das emissões de carbono. Faz viajar a comida milhares e milhares de quilómetros. E, além disso, está gerando as vítimas dessa mudança: os camponeses e as populações afetadas. Vivemos uma situação esquizofrénica. Há anos, na Itália, comendo numa região que tem um pimentão especial, percebi que esse pimentão não tinha sabor algum. Explicaram-me que agora produzem a variedade híbrida, porque sai muito mais barato.

Os camponeses já não plantam o pimentão antigo. Dedicam-se a plantar bulbos de tulipas que são enviadas a Holanda! Outra região nossa tinha um queijo único, maravilhoso. Contudo, perdemos essa raça de vaca que só produzia 14 litros diários por favorecer outras, holandesas, que dão muito mais leite. Agora temos leite muito barato, processado, sem nenhuma vitamina, e pagamos um preço especial por leite com Ómega 3. Perdemos a vaca e seu queijo tradicional. Ao tomar consciência disto, fundamos Slow Food, começamos a defender a biodiversidade e a remar contra a lógica produtivista. Temos uma rede de produtores Terra Madre em 160 países do mundo. E criamos uma Universidade de Ciências Gastronómicas, com 600 estudantes de 80 países do mundo. E estudam de tudo porque um gastrónomo tem que saber de tudo.

Também de política?

Claro, porque a gastronomia é economia política... porque o verdadeiro poder tem a ver com governar o estômago das pessoas. Hoje não se briga por terras. Para quê? Já que a indústria alimentar controla a semente e é a mesma que produz os fertilizantes, os químicos, os organismos geneticamente modificados e os medicamentos. Têm nome: Monsanto, Cargill, Nestlé... O poder da comida se concentra em poucas mãos e isto é de uma violência inaudita. Na África, os camponeses já não produzem tomate, pois toneladas de tomates cultivados na China são processados na Itália e exportados enlatados para a África a um preço de dumping. Índia, China e os Emirados Árabes compraram 80 milhões de hectares na África e os camponeses perderam suas terras ancestrais. Esta é a nova forma assumida pelo colonialismo. Por isso, os jovens africanos vão para a Europa, pressionam. As economias locais estão sendo destruídas. Contudo, os políticos de direita e de esquerda dormem, só falam de desenvolvimento e produção. No mundo, produz-se comida para 12 bilhões de pessoas e 38% disso se perde, é uma vergonha. São 210 milhões de pessoas que passam fome e 1 milhão sofre de desnutrição com doenças como diabetes, obesidade, hipertensão. São duas caras da mesma moeda.

O que ocorreu com a comida, então?

Nos últimos 60 anos, a comida perdeu valor. Antes tinha um significado profundo, tinha a ver com a gente do campo que é quem a produz, com o ambiente, com a paisagem. Agora, é apenas algo que tem um preço, uma mercadoria a mais, uma commodity. E o que ocorre com este sistema é que, por exemplo, na Itália, em fins da Segunda Guerra Mundial, 50% da população era camponesa e agora o número é de apenas 3%. Antes, não existia a fome no campo. Agora, no México, 5% dos camponeses passam fome. Isto é falar de gastronomia. É falar da perda de valor da comida e da situação dos produtores.

E qual é a saída?

Ao ver um prato, é necessário perguntar ao cozinheiro quantos quilómetros aqueles ingredientes viajaram. E quanto pagaram aos produtores. Precisamos fortalecer a agricultura local. Vocês têm que comprar produtos chilenos, comer local. Temos que exercer uma cidadania ativa, e de consumidores de alimentos passar a ser coprodutores, conhecer a rastreabilidade, gerar uma economia participativa. Penso que hoje, em todo o mundo, fazer uma horta é uma prática revolucionária. É necessário também sustentar comunidades que tenham objetivos de produção, pagando-lhes adiantado para que tenham segurança. E é importante reconhecer que existe uma sabedoria e uma ciência dos camponeses, dos indígenas, com a qual os académicos da ciência oficial devem dialogar. Alicia Muñoz, a dirigente camponesa que falou neste colóquio, deveria ter-se pronunciado no Congresso Futuro do qual participei, onde só havia cientistas e intelectuais. O diálogo deve ser transversal e entre iguais. Conseguir a mudança parece difícil, mas é alentador saber que somos muitos. Todos juntos temos esperança. Quero tomar as palavras de Francisco de Assis, que para mim é o maior italiano. Ele dizia que para começar, é preciso realizar o necessário. Depois, vamos poder realizar o que é possível. E de repente, vamos poder realizar o impossível.

Edição 134 Janº 2018

Revista Aggiornamenti Sociali entrevista Alessandra Smerilli*

"A Igreja é menos Igreja, se as mulheres não participam na tomada de decisões"

Como surgiu a sua paixão pelo ensino e pela economia?

Paixão pela educação, acho que eu sempre tive, inclusive por isso sou uma freira salesiana. Comecei desde jovem a cuidar de crianças, e vamos dizer que eu nunca mais parei. Com a economia foi bastante diferente: quando eu estava me perguntando sobre o que eu poderia estudar na universidade, e analisava as várias ofertas de formação, a economia era a única página que eu sempre pulava. Eu não estava nem um pouco interessada. Em 1993, quando comecei a minha formação para me tornar uma freira, meu sonho era estudar psicologia e ir trabalhar com jovens mais pobres e em dificuldade, talvez em abrigos. Em vez disso, minha superiora na época me pediu para estudar economia: sempre há necessidade uma freira preparada nesse campo; ela sempre olhava para frente, e disse que a economia iria se tornar cada vez mais importante, iria governar o mundo e a política, e nós, como educadores não poderíamos não nos interessar.

Qual foi sua reação?

Inútil dizer que, naquele momento, eu senti que estava morrendo: nunca havia pensado em me tornar uma freira e depois cuidar de economia! Eu me senti como em um sonho ruim, do qual só queria acordar. Mas eu confiei e comecei a estudar. À medida que continuava, percebi que o estudo das teorias econômicas era fascinante, embora nem tudo me agradasse; na verdade, eu tinha dificuldade para entrar nos raciocínios de maximização, nos princípios de não saciedade, em alguns modelos de crescimento, etc. E quanto mais eu estudava, mais percebia que era necessário aprofundar, porque as teorias econômicas só poderiam ser melhoradas a partir de dentro: não me parecia suficiente a proclamação de valores ditados como juízos moralizantes sobre um sistema do qual não são discutidos os fundamentos. É precisamente a substância que precisa ser melhorada. Vou dar um exemplo: quando construímos as curvas de indiferença, que estão na base da teoria da escolha dos consumidores, partimos de alguns axiomas, ou seja, princípios evidentes que não precisam ser demonstrados, incluindo o de não saciedade: o mais é sempre preferível ao menos, ter um bem a mais nunca vai trazer prejuízos. Mudar a teoria de dentro significa questionar-se sobre o que às vezes tomamos como certo. Por exemplo, Gandhi argumentava que é irracional ter mais bens, enquanto para viver bem seriam suficientes menos. Durante os estudos conheci professores que me mostraram outra economia (é o caso, por exemplo, da experiência da economia de comunhão), outras teorias, mudando minha vida. Graças a esses encontros, de fato, nasceu em mim o desejo de continuar meu aprendizado com um doutorado na Itália e um PhD na Inglaterra, estudando a "we-rationality", ou seja, a racionalidade do ‘nós’, uma tentativa de superar o individualismo metodológico na economia. E agora continuo, tentando fazer minha pequena parte. Às vezes me lembro de quando me pediram para estudar economia: eu tive muitas razões para dizer não, e quis muito fazer isso...mas, se eu o tivesse feito, então eu não teria visto o desdobramento de um projeto muito belo e original.

O que têm a dizer hoje as mulheres em uma disciplina como a económica, por décadas campo exclusivo dos homens?

A palavra economia vem do grego oikos nomos, que significa gestão e cuidados da casa, onde por "casa" podemos entender todo o planeta, a casa comum. E a casa, por razões históricas e culturais, sempre foi associada às mulheres. As mulheres, então, têm uma tarefa fundamental: se concentrar em cuidar da nossa casa comum. É significativo que a primeira mulher a ganhar o Prêmio Nobel de Economia, em 2009, tenha sido a estadunidense Elinor Ostrom (1933 a 2012), que se ocupou justamente sobre os bens comuns. Da mesma forma, eu acho que não foi por acaso que os primeiros trabalhos teóricos em economia sobre os bens relacionais tenham surgido das mentes das mulheres, particularmente da cientista política Carol J. Uhlaner e da filósofa Martha Nussbaum. De vozes das mulheres está emergindo também uma tentativa de olhar para todo o sistema econômico de uma forma mais conectada com o respeito pelo meio ambiente e os direitos humanos fundamentais. Um exemplo é o recente livro de Kate Raworth, The Doughnut Economics: uma revisão dos modelos econômicos visando não tanto o objetivo do crescimento, mas a garantia, tanto quanto possível, de respeito para todos pelos direitos fundamentais, não menos importantes, sem descuidar dos limites na exploração do planeta. As mulheres têm, portanto, muito a dizer para a economia de hoje e do amanhã, mas para isso devem ser profundamente competentes, porque se trata de ultrapassar algumas lógicas profundamente radicadas nos modelos econômicos, e isso deve ser feito superando preconceitos e estereótipos.

Enquanto cresce a função de gestão feminina na Itália, considera que as mulheres devem ser portadores de um determinado modelo de liderança?

Hoje estamos percebendo, mesmo em grandes empresas de consultoria, que algumas características femininas são importantes para a administração das empresas. Por exemplo, as organizações que veem dentro de seus Conselhos de Administração um bom número de mulheres são mais resistentes a crises e mais inovadoras. A partir de alguns experimentos sobre comportamentos econômicos parece emergir que as mulheres geralmente sejam mais avessas aos riscos do que os homens, menos propensas à competição (isso também explicaria por que as mulheres que chegam para ocupar cargos de liderança não são muitas: não porque elas não são capazes, mas porque não gostam da competição), menos sensíveis a incentivos extrínsecos, mais hábeis em resolver dilemas em grupos. Se estas e outras características hoje fossem mais consideradas, prestando mais atenção às questões de gênero, as empresas teriam várias vantagens do ponto de vista da eficiência ou equidade, mas, ao contrário, as ferramentas utilizadas para a valorização do pessoal são normalmente orientadas aos incentivos e competição. Finalmente, hoje nas empresas a organização hierárquica está dando lugar a modelos mais adequados aos tempos e à cultura em que vivemos, como o da rede. As novas formas de organização exigem uma liderança flexível, inclusiva, que promove a cooperação e a criatividade e nisso, creio que as mulheres tenham melhor propensão.

Além dos compromissos acadêmicos, você é uma convidada frequente de conferências abertas ao público. Que expectativas existem, por parte dos círculos profissionais que frequenta, em relação ao fato de ser religiosa?

Não me parece que existam grandes expectativas, mais frequentemente, percebo surpresa. Especialmente em alguns ambientes, de fato, associa-se ser uma freira, uma religiosa, com o fazer o bem para a caridade, porém, de forma redutiva: como freira espera-se que eu fale de valores, talvez de espiritualidade, e muitas vezes me chamam justamente para isso. Por essa razão quase nunca me apresento com o hábito religioso em uma conferência. Lembro-me que uma vez, em uma grande convenção de um grupo de bancos, um diretor geral me passou a palavra dizendo que iríamos voar alto, para depois retornar, com as outras intervenções, ao mundo dos números, que só pode ir em frente com determinadas lógicas. Normalmente, no entanto, à medida com que falo com as pessoas, elas ficam surpresas, entendem com surpresa que também é possível voar alto falando de números, finanças, economia, trabalho, e fazer isso a partir de dentro, tentando transformar as lógicas, dando uma leitura diferente a alguns fenômenos. O apreço e estima que recebo quando participo de conferências e reuniões me faz compreender que há uma grande sede de um olhar positivo sobre os problemas e os desafios de hoje, mas deve ser um olhar concreto, de vivência, de testemunho e não de mestres.

Você é a única mulher presente no Comitê das Semanas Sociais e a última edição (Cagliari 26-29 outubro 2017) teve uma presença feminina exígua. Que expectativas e espaços de responsabilidade vislumbra para as mulheres na Igreja italiana hoje?

Estou profundamente convencida de que a Igreja é menos Igreja e o ser humano é menos humano se as mulheres não participam da tomada de decisões, se não exercem suas responsabilidades. Isso não quer dizer ocupar espaços ou cargos de gestão: isso é muito pouco feminino. Existem atenções, sensibilidades, formas de ver a realidade e cuidados com processos que têm dificuldade para emergir em contextos exclusivamente masculinos. Infelizmente, as estruturas eclesiásticas italianas são muito masculinas, e isso cria o que na economia é chamado de um processo de seleção adversa: as mulheres se sentem pouco atraídas para determinados ambientes. Por exemplo, vejo que as mulheres mais inteligentes que eu conheço, depois de tentar fazer alguma contribuição no âmbito das estruturas eclesiásticas, preferem oferecer seus conhecimentos em outros lugares, onde é preciso lutar menos para serem reconhecidas como iguais aos homens.
Ao mesmo tempo, os homens, por não se sentirem encorajados a pensar e agir de forma diferente, talvez, mesmo sem perceber, continuam a perpetuar esquemas, formas de fazer as coisas e organizar-se que deixam as mulheres de fora. Acredito que seja preciso enfrentar a questão de forma serena e aberta, para realizar processos que tornem a todos nós mais conscientes da urgência da mudança. Não acho que o caminho seja o da abertura do sacerdócio às mulheres, mas, como defende o Papa Francisco, uma desclericalização das estruturas eclesiásticas.

Como é possível na atualidade conciliar vida profissional e pessoal? O que você recomendaria para as jovens mulheres que estão entrando no mundo do trabalho, ansiosas por uma realização profissional, sem abrir mão do tempo para si e para os outros?

A questão da harmonização da vida profissional e familiar é objeto de um mal-entendido: erroneamente, e principalmente na Itália, no passado tal conciliação era considerado um problema feminino, como se só a mulher devesse cuidar da família. A cultura corporativa não discriminatória deveria, ao contrário, deixar claro o fato de que homens e mulheres podem ter ajudas em conciliar os tempos de trabalho e da vida familiar. Dito isto, na Itália, hoje, é muito difícil realizar-se do ponto de vista profissional sem sacrificar relacionamentos, afetos e família. E, principalmente, para as mulheres, para quem a maternidade ainda é muito complicada para as perspectivas de carreira. Muitas ainda são obrigadas a escolher entre família e trabalho, mas essa escolha funciona, enquanto os filhos são pequenos e requerem cuidados em tempo integral, em seguida, leva à insatisfação com a vida e penaliza a expressão das próprias potencialidades e talentos. Para as mulheres jovens sugeriria compartilhar imediatamente com o seu parceiro de vida as expectativas profissionais e familiares, ou pelo menos acordar sobre subdivisão do trabalho em casa e fora: "Para educar uma criança é preciso uma aldeia inteira", afirma um provérbio africano. Uma criança nascida é um bem para todos, e, portanto, todos devem cuidar dela. Eu diria que devemos passar da ideia de que para poder trabalhar as mulheres precisam sacrificar alguma coisa, para uma nova maneira de pensar sobre a sociedade e a realização na vida. Hoje consideramos como plenamente realizada uma pessoa que trabalha 15 horas por dia, que não tem tempo para mais nada, que para desempenhar bem seu trabalho deve delegar a outros seus compromissos e obrigações, como cuidar da casa, dos outros, da família. Em vez disso, todos devemos entender que uma pessoa é menos pessoa se não participa do cuidado da família e dos relacionamentos. Um bom profissional não é uma excelente pessoa se não souber sequer passar sozinho sua camisa, se não tiver tempo para estar com um idoso ou uma criança. E as atividades de cuidados são bens de experiência, ou seja, que são percebidos como tal só quando são vivenciados. As mulheres, que por história e sensibilidade sempre foram mestres na arte dos cuidados, têm agora a tarefa de ensiná-la também aos homens, é uma tarefa educativa imprescindível, se quisermos que alguma coisa mude em nossa sociedade.

* Religiosa das Filhas de Maria Auxiliadora, Irmã Alessandra Smerilli tem 43 anos e é originária de Vasto (Chieti). Ensina economia política e elementos de estatísticas na Pontifícia Faculdade de Ciências da Educação "Auxilium" de Roma. Em 2014, doutorou-se em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de East Anglia (Norwich, Reino Unido), e, em junho de 2006, recebeu um PhD em Economia pela Faculdade de Economia na "Sapienza" de Roma. Ela é membro fundador e professora da Escola de Economia Civil e membro da Comissão de ética da Etica SGR. Ela foi co-autora com Luigino Bruni de L’altra metà dell’economia (A outra metade da economia, Città Nuova, Roma 2015) e está publicando o volume, Carismi, economia, profezia: la gestione delle opere e delle risorse (Carismas economia, profecia: a gestão das obras e dos recursos,com a editora Rogate)

IHU / Patricia Fachin entrevista Marcelo Barreira*

Fim da neutralidade da rede favorece disputas económicas e políticas

A decisão da agência norte-americana Federal Communications Commission - FCC, de pôr fim à neutralidade da rede, que evitava que interesses económicos determinassem o tráfego de pacotes de dados pela internet, demonstra que “há uma disputa política e económica na esfera pública conforme grupos de interesse”, diz Marcelo Barreira à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. Segundo Barreira, a decisão “foi mais política e ideológica do que técnica” e a “visão política vencedora na FCC foi a narrativa em defesa de que as regras de 2015, e implementadas pelo ex-presidente Obama, seriam pesadas para o investimento em banda larga”

Qual é o significado da decisão do governo dos EUA de pôr fim à neutralidade da rede?

Embora o conceito de “neutralidade da rede” (network neutrality) seja uma elaboração feita em 2003 por Tim Wu, da Universidade de Colúmbia (EUA), seu princípio advém desde a lei federal chamada Pacific Telegraph Act, de 1860. Diante do monopólio de telefonia pela American Bell - que incorporou a AT&T em 1885 como subsidiária -, essa lei determinava uma isonomia na transmissão de mensagens nas linhas telegráficas por cidadãos e empresas, apenas despachos governamentais teriam a prerrogativa de furar a fila. Em resumo: manter a isonomia perante a diversidade de mensagens sintetiza a definição do conceito de neutralidade. Retomando a posição de Locke em sua “Carta sobre a Tolerância”, de 1689, o princípio da neutralidade axiológica do magistrado civil se configurou numa eficaz garantia da diversidade religiosa num contexto europeu de conflitos neste campo. Até hoje, a laicidade do Estado democrático de Direito significa a tentativa de impedir o privilégio de um grupo em detrimento de outros, minoritários ou menos poderosos economicamente. Do mesmo modo, além de a filosofia expressar a cultura democrática liberal estadunidense, a neutralidade da rede contribui para evitar interesses econômicos no tráfego de pacotes de dados pela internet. Em específico, o mercado, por meio de gigantes comerciais da indústria de tecnologia de telecomunicações, especialmente prestadores de serviço de internet (ISPs) e provedores de banda larga (IBPs), precisa ser domesticado para não inviabilizar pequenas empresas de tecnologia como as startups. A justiça pressupõe neutralidade diante de concepções morais e religiosas, mas pressupõe sobretudo o rompimento com a desigualdade socioeconômica.

Em que contexto político essa decisão foi tomada? O que acha que deve ter motivado a decisão?

O contexto político por trás dessa tomada de decisão foi a eleição de Trump, que nomeou Ajit Pai como chefe da Federal Communications Commission - FCC, a agência que regula o mercado de telecomunicações. Logo, embora a decisão tenha acontecido na FCC e não monocraticamente por Trump, o presidente dos EUA contribuiu, mesmo indiretamente, para que ela acontecesse. O voto de Pai, republicano sênior na FCC (participa dela desde 2012), foi o último e decisivo voto para que, no último dia 14 de dezembro e por 3 a 2, a Comissão decidisse em favor de uma nova compreensão do serviço de telecomunicações em banda larga. Muitos interesses acarretaram essa decisão. Decisão que foi mais política e ideológica do que técnica. A internet, além de seu óbvio aspecto técnico, também envolve questões jurídicas, políticas e socioeconômicas. Assim, a visão política vencedora na FCC foi a narrativa em defesa de que as regras de 2015, e implementadas pelo ex-presidente Obama, seriam pesadas para o investimento em banda larga. Eis o principal argumento de Ajit Pai, ex-advogado da operadora Verizon, cujo pressuposto ideológico é o intrínseco dano do Estado para o “livre mercado”.

O que muda no funcionamento da internet a partir dessa medida?

Com a quebra de neutralidade da rede haverá mudanças significativas. A principal é a mudança de eixo, da centralidade no usuário, em sintonia com a origem da internet, gira-se agora para a centralidade do mercado, por meio das grandes operadoras como a AT&T, a Verizon e a Comcast, aumentando sua margem de lucro. Além de romper com a democratização dos direitos digitais, o sinal mais eloquente dessa mudança será o encarecimento do acesso à internet pelo usuário-cidadão. Com o traffic shaping abandona-se seu oposto, o zero rating, isto é, a gratuidade no acesso a produtos on-line e no tráfego end-to-end de dados, que garante a transmissão de pacotes de dados entre origem e destino sem qualquer manipulação ou diferenciação. O rompimento com o princípio end-to-end é o principal fator de ruptura com a neutralidade da rede, pois quanto mais fácil o acesso aos produtos na rede, melhor será para a popularidade e o retorno financeiro desses produtos. O traffic shaping não só diferenciará planos por velocidade de transferência (como hoje), mas também possibilitará “bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados”, nos termos em que nosso Marco Civil da Internet proíbe essas ações em seu § 3º, do art. 9º. Na medida em que produtores de conteúdo firmem contratos comerciais com as operadoras de telecomunicações, eles obterão preferência na disponibilidade de seus produtos na rede - como vídeos (YouTube), streaming (Netflix) e Voip (como Skype e WhatsApp). Um exemplo disso é o anúncio de “WhatsApp ilimitado” por operadoras de telefonia. Esses produtores de conteúdo exigirão, por conseguinte, uma cobrança pelo uso de seus serviços. Haverá, então, faixas de preços e categorias de usuários de acordo com quem pode ou não pagar.

Qual deve ser o impacto dessa decisão em termos mundiais?

A mudança na regulação funcionará como um elemento político-ideológico de pressão para que outros países adotem as mesmas regulamentações. Isso ocorre por dois motivos: no caso brasileiro, como vemos com a Lava Jato, nosso sistema de justiça tem sido crescentemente influenciado pela hermenêutica e jurisprudência estadunidense. Outro motivo é o fato de os EUA serem referência mundial em tecnologia de telecomunicações, tornando, por sua vez, paradigmática a sua legislação sobre o tema.

Em que consistiam as medidas estabelecidas em 2015 para proteger a equidade na internet?

Nas regras de 2015 a banda larga era vista como um serviço essencial e, portanto, de utilidade pública, como água e energia elétrica; assim, independentemente do poder financeiro, todos os consumidores deveriam ser tratados igualmente. Ao alterar para um serviço não essencial de informação, a regulação específica passa a deixar de ser do tipo Title II Order e passa a ser Title I Order. Com essa alteração, retoma-se a Lei de Telecomunicações, de 1996. Lei aprovada por um congresso de maioria conservadora e republicana e promulgada pelo ex-presidente Clinton. Tal Restoring Internet Freedom Order é uma regulação leve (light touch), mas de tão leve acaba se aproximando de uma autorregulação, mesmo que exija, em tese, maior transparência e mais competitividade. Ademais, com tal decisão, a supervisão de serviços de banda larga passou a ser da esfera comercial; logo, suas demandas versam da ordem econômica. Será outra autarquia, a Federal Trade Commision - FTC, a agência reguladora de comércio, que sanará demandas acerca dos direitos digitais, interpretadas agora como violação da livre concorrência. De qualquer modo, essa decisão será questionada nos tribunais. Procuradores-gerais de Nova Iorque e deputados do Partido Democrata pretendem restabelecer o Title II Order, de 2015. O Congresso pode ainda apresentar um Congressional Review Act - CRA, ou seja, um recurso para invalidar a decisão da FCC. Junto a essas estratégias, algumas entidades da sociedade civil organizada, como a American Civil Liberties Union e o movimento People Power, proporão a legislativos estaduais projetos de lei que assegurem regionalmente a neutralidade da rede.

Alguns pesquisadores têm dito que a neutralidade garantirá a competitividade na internet, mas que agora a competitividade está ameaçada. O senhor concorda?

A conjuntura aqui e nos EUA é de crise do sistema político e de desilusão com a democracia formal. Do mesmo modo que a decisão tomada pela FCC não foi apenas técnica, suas consequências também são políticas e talvez o maior peso neste sentido seja a falência do princípio liberal e democrático à liberdade de informação e à diversidade de opiniões. Mesmo o processo que culminou na decisão da FCC expressou uma ausência de debate público ou seu arremedo – afinal, conforme Jeff Kao, engenheiro de software no site Hackernoon, grande parte dos e-mails favoráveis à quebra da neutralidade teriam como origem a Rússia e eram robôs de spam.

Qual deve ser o impacto dessa medida para o consumidor?

A variação no preço das franquias de pacotes de dados, colocando como paradigma de preço a telefonia móvel, seja na velocidade seja no acesso aos conteúdos, fará o consumidor, de um lado e de outro, pagar mais caro. Embora a narrativa em defesa do traffic shaping é de que pagará mais quem usar mais pacotes de dados e pagará menos quem usar menos, temos um frustrante exemplo recente quanto à desilusão desse discurso, especialmente em nossas terras. As franquias de bagagens para voos, além de não baratearem os preços das passagens aéreas, aumentaram a margem de lucro das empresas aéreas.Em nosso país, os monopólios e a ineficiente proteção ao consumidor fazem os custos dos serviços aumentarem sem uma contrapartida em sua qualidade. O mesmo acontece com a notória e ilegal venda casada de serviço de banda larga com telefone fixo pelas operadoras de telefonia. Uma maneira de contornar essa venda casada tem sido o compartilhamento de redes sem fio entre vizinhos, ou as chamadas telefônicas pela internet por aplicativos, possibilidades atuais que seriam provavelmente muito dificultadas, ou até impedidas, com a quebra da neutralidade da rede.

Por que há uma disputa entre aqueles que defendem e aqueles que são contrários à neutralidade da rede? Quais são os grupos que hoje defendem e aqueles que são contrários à neutralidade da rede?

Há uma disputa política e econômica na esfera pública conforme grupos de interesse. Grupos contrários à neutralidade da rede afirmam, de modo geral, que se deve tratar de modo diferente os diversos tipos de uso da rede, com preços diferenciados segundo a sua finalidade, por exemplo, de acordo com interesses de nível de segurança; se é para uso comercial ou governamental; etc. Neste grupo se encontram as grandes operadoras, tais como a AT&T, a Verizon e a Comcast. Os partidários dessa narrativa defendem que mesmo antes da mudança de posição pela FCC já não havia propriamente uma neutralidade da rede, mas uma broadband neutrality. Ao replicarem pacotes de dados entre si, servidores de hospedagem de arquivos já conseguem uma ampliação diferenciada na largura da banda, o que cria uma maior disponibilidade de transferência de dados e estabelece uma saudável variação de planos e preços de acordo com a maior capacidade de oferecer uma mais ampla disponibilidade de banda. Outro argumento contrário à neutralidade da rede é que a maior oferta de tráfego de dados na rede tem acarretado um enorme lucro aos produtores de conteúdo. O YouTube exemplifica bem essa tese. Sua maciça oferta de conteúdo – em um mês produz o equivalente a um ano de conteúdo produzido por rádios e televisões – não se traduz em recursos financeiros para os provedores de banda larga, mesmo assim, esses provedores ficam obrigados a defenderem a rede de ameaças, como a prevenção contra vírus e seus ataques DoS (Denial of Service), o que onera as operadoras. Junto a isso, a decisão de 2015 do ex-presidente Obama gerou uma queda de arrecadação nos últimos dois anos, conforme preconiza Ajit Pai. Os grupos favoráveis à neutralidade da rede polarizam em cada um dos pontos acima. Um importante grupo que saiu em defesa da neutralidade é formado pelas produtoras de conteúdo para a internet e startups, como Netflix, Apple, Google, Twitter, Twitch, Spotify, Airbnb e Snap, Microsoft, Amazon e Facebook. Nesse caso, como teriam de estabelecer acordos com provedores de acesso para que usuários acessem seus produtos, tal situação, mais do que liberdade, geraria uma submissão dessas empresas de conteúdo aos interesses de negócio das operadoras. As operadoras de banda larga, além da receita de acesso à rede, querem um compartilhamento da receita dos serviços que nela acontecem. Numa analogia, por mais absurda que pareça, seria como se um serviço de delivery tivesse de estabelecer um contrato com montadoras de automóveis por estas fornecerem uma tecnologia de ponta, seus automóveis; isso se assemelharia ao que pleiteiam as operadoras. Por terem montado uma rede de banda larga, elas querem cobrar pelo seu uso. Além do grupo acima de empresas de conteúdo, mais visível, há outros. Dentre estes, há ativistas de direitos digitais, pequenas empresas de tecnologia, além de acadêmicos que conceberam a rede, como Tim Berners-Lee e Vint Cerf, além de outros que produziram tecnologias para a rede, como Steve Wozniak, cofundador da Apple. Em geral, eles entendem que, ao inverso da posição anterior, foi a crescente relevância social da internet no cotidiano do cidadão comum, sobretudo graças à neutralidade da rede, que acarretou o seu valor econômico na economia de mercado. Um grupo de ativistas, a Free Press, criou a plataforma Save The internet, exatamente para mostrar o equívoco da visão de que são as grandes indústrias de tecnologia que protagonizam necessariamente a inovação na internet. Desde a sua fundação, a internet se desenvolveu e foi inovadora pela descentralização de sua infraestrutura de cabos e fibras óticas que permitiram e permitem a conexão de banda larga fixa. Essa descentralização se deu, porém, por uma centralidade no usuário-cidadão e não pela ênfase no mercado e sua cumplicidade com o negócio das grandes operadoras e empresas de telecomunicações. A liberdade de tráfego de dados permitiu, então, o mais importante: a conexão colaborativa entre usuários, como no modelo P2P, além do crescimento de pequenas empresas de conteúdo. Mais do que um espírito comercial e mercadológico, a liberdade não vem do mercado, mas por um processo de interconexões e compartilhamentos. Assim, repetimos: o valor econômico da rede segue esse tipo de liberdade, marcada pela relevância social. A democratização do acesso é o melhor meio de se incentivar a busca pela qualidade e inovação na rede, fazendo o usuário escolher o que melhor lhe convier, numa saudável e equitativa concorrência entre produtos e conteúdo. Embora financiamentos sejam sempre bem-vindos, o argumento de que a inovação pressupõe necessariamente altos investimentos “esquece” as ferramentas, aplicativos e sites surgidos em garagens, como a HP, a Sony, a Microsoft, a Apple, o YouTube, a Amazon e o Google. Tal “esquecimento” compromete o lançamento de novos produtos como esses, pois dificultaria a entrada no mercado de novas e pequenas empresas; empresas que teriam pouca força na negociação com operadoras que privilegiariam empresas mais populares de conteúdo.

Deseja acrescentar algo?

As operadoras precisam diminuir sua interferência no tráfego de dados em banda larga, e não o contrário. A centralidade está no direito digital do usuário, consumidor e cidadão. No Brasil, o Marco Civil da Internet, promulgado em 2014, foi o primeiro passo, mas precisamos de muitos outros passos na busca de uma cidadania digital plena. O Estado democrático de Direito há de neutralizar efetivamente a ganância das operadoras e garantir uma liberdade bem diferente da oferecida pelo mercado. A manifestação de pensamento e de informação como expressões dos Direitos Humanos, tornam o serviço de banda larga essencial para a democracia e, por isso, o Estado precisa intensificar políticas públicas de disseminação gratuita de internet banda larga em espaços públicos, sobretudo ante o crescimento da Internet of Things.

* Marcelo Barreira é graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre na mesma área pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e doutor também em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. É professor do Departamento de Filosofia e do PPGFil da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

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Edição 133 Dezº 2017

Coreias. Entrevista de Beatriz Ardiles

Do tecnocapitalismo definitivo ao comunismo dinástico

Dois cronistas viajaram em separado para as Coreias do Sul e do Norte, cruzaram suas percepções e recolheram seus olhares num livro de crónica e ensaio, aplicando o trabalho do filósofo Byung Chul Han e seus conceitos de “sociedade do cansaço” e “panóptico digital”, um desenvolvimento que deixa para trás o modelo de “sociedade disciplinar” de Foucault em favor de outro, que ele chama de “sociedade do rendimento”

O sul-coreano Byung Chul Han é uma estrela da filosofia atual, uma espécie de Foucault 2.0 com uma visão crítica da sociedade digital e suas ligações com o neoliberalismo do pós-Guerra Fria, cujos ensaios são um sucesso internacional de vendas. Inspirados em sua obra, Daniel Wizenberg e Julián Varsavsky analisaram cara e coroa da mesma moeda – a coreana – que continua girando no ar sem nunca acabar caindo, um conflito congelado no mesmo lugar desde 1953 sobre uma polvorosa nuclear. Em seu livro Coreia, dois lados extremos de uma mesma nação, os jornalistas argumentam que uma hipotética democratização da Coreia do Norte não seria tal, se os rigores sulistas da “sociedade do cansaço” fossem aplicados lá.

Julián Varsavsky foi seduzido desde a infância pelas culturas asiáticas e, adulto, dedicou-se a viajar por esse continente por um ano, em diferentes incursões. A leitura de um artigo na Newsweek sobre o sistema educacional impeliu-o a mergulhar no submundo sul-coreano, que foi se desvelando como um jogo de caixas chinesas que não parava de surpreendê-lo à medida que imergia no lado menos claro do poder coreano. E foi através da leitura da obra de Byung Chul Han que ele encontrou as correntes de sentido que lhe permitiram ordenar seu olhar e interpretar suas observações depois de percorrer esse país. Daniel Wizenberg é jornalista e cientista político formado pela UBA que cobriu a problemática dos refugiados e migrantes a nível mundial, publicando reportagens e livros sobre a vida cotidiana em áreas de conflito como a Síria e Mianmar. A Coreia do Norte o levou à pergunta sobre a vida quotidiana num regime totalmente fechado em pleno século XXI.

Qual é a origem deste livro?

Eu publiquei na revista Anfibia uma crônica sobre a Coreia do Norte, contando que no hotel “5 estrelas” de Pyongyang, jantei com uma jaqueta por causa do intenso frio que fazia no restaurante. E Julián fez um comentário de leitor nesse sítio dizendo que em Seul ele havia entrevistado um executivo norte-americano da Samsung que trabalhava no edifício central dessa empresa, que também tinha que trabalhar com uma jaqueta, porque não ligavam a calefação. Nós nos procuramos pelo Facebook sem nos conhecermos e durante a conversa achamos graça do facto de que as duas Coreias se pareciam mais do que imaginávamos: demorou cinco minutos para nos colocarmos de acordo para escrever um livro. Pode-se dizer que Coreia, dois lados extremos de uma mesma nação, foi concebido com a lógica do panóptico digital teorizado por Byung Chul Han.

Como Daniel Wizenberg entrou na Coreia do Norte?

Eu comprei um pacote. É a única maneira de chegar lá, já que ninguém escolhe o roteiro que vai fazer pela Coreia do Norte: todos compram o pacote montado. Eu tive que mentir sobre a minha profissão, já que entre os requisitos está claro que não se admitia jornalistas. No entanto, um terço do contingente era formado por jornalistas que diziam que trabalhavam com outras coisas.

Vocês dizem no livro que a Coreia do Norte é um dos últimos recantos da terra não mapeado pelo Google Maps. Em que consiste a muralha anti-digital?

O país não está conectado à internet. A população acessa uma intranet, ou seja, uma rede local com conteúdos filtrados pelo Estado; nenhum cidadão comum pode contactar-se com qualquer pessoa ou receber qualquer informação de fora das fronteiras. Nem sequer é possível telefonar para a família no sul ou receber um telefonema, nem mesmo enviar uma carta.

Ou seja, você esteve incomunicável durante uma semana. Na terceira parte do livro, vocês comparam os dois países e formulam a hipótese de um possível encontro na passagem que separa as duas Coreias na Zona Desmilitarizada. Em que consiste essa passagem? Como seria esse encontro?

Chama-se Zona Desmilitarizada e é a mais militarizada do mundo: a Guerra Fria ficou congelada nesse ponto – o Paralelo 38º – fixado pela União Soviética e pelos Estados Unidos, e não pelas Coreias. De um lado e de outro da fronteira, são organizadas visitas guiadas a essa área e no livro brincamos com a ideia de que poderíamos ter concordado em nos avistar de longe na fronteira jogar um aviãozinho de papel com uma carta. Ali mesmo, em meados de novembro, um soldado norte-coreano cruzou a fronteira e foi baleado por seus companheiros. O incidente aconteceu perto da famosa passagem, que é um ponto em que não há arame farpado ou barreiras entre os dois países: é uma passagem de quatro metros de comprimento que poderia ser atravessada até por um bebé. A ideia do aviãozinho de papel é, de alguma forma, uma metáfora política sobre essa situação das duas Coreias, cujos guardas de fronteira estão tão perto uns dos outros, que podem se olhar nos olhos todos os dias. E, contudo, existe um abismo político entre um lado e o outro.

O sistema político norte-coreano é um oxímoro: uma dinastia comunista que já vai para a sua terceira geração na sucessão do comando. No livro, vocês contam muito bem em que consiste esse culto quase místico promovido pela “dinastia” Kim. Como vocês veem essa contradição?

No início, Kim Il Sung, o avô do atual líder, foi um revolucionário na escala de Mao e Ho Chi Minh, que rapidamente foi se afastando do ideário comunista para desenvolver uma “filosofia” local fechada, baseada na adoração do Líder a quem se atribuem inclusive poderes milagrosos. Os guias turísticos contam que no dia em que Kim I morreu, o pico nevado do Monte Paektu deixou de ser branco para se tornar vermelho, como se o vulcão tivesse entrado em erupção, embora não esteja em atividade. Esse compêndio “filosófico” é chamado de Juche. O filho do líder revolucionário, Kim Jong Il, o sucedeu e aprofundou o regime blindado. E antes de morrer, deixou o trono para Kim Jong Un, que atualmente está no governo. O atual líder não tem muito de revolucionário: ele estudou na Suíça com um pseudônimo e teve uma vida de menino rico. Seu principal hobby antes de chegar ao poder eram os jogos de basquete da NBA. Seus três irmãos tinham sido descartados: uma por ser mulher, o outro por ser homossexual e o terceiro por acabar no exílio após um escândalo internacional – caiu preso no Japão com um passaporte falso, um truque para visitar sem ser reconhecido por a Disneylândia de Tóquio. No ano passado, ele foi envenenado no aeroporto de Kuala Lumpur.

A crônica de Varsavsky começa com uma pesquisa sobre o sistema educacional sul-coreano como uma demonstração da impiedosa Sociedade do Cansaço. Como funciona esse sistema?

Muitas crianças do jardim de infância começam a frequentar as aulas particulares de apoio escolar para aprender a escrever, inclusive em inglês. Esses institutos são conhecidos como hagwon e, à medida que os adolescentes avançam para o ensino médio, eles passam mais e mais horas extracurriculares ali, estudando de tudo. Um ditado muito repetido afirma que quem dorme mais de cinco horas por dia não terá aprendido o suficiente para obter uma boa nota no suneung, o exame anual comum de admissão às universidades: todo mundo quer entrar nas três melhores. As crianças perdem sua infância brincando muito pouco – o que foi denunciado na ONU por não respeitar seu direito de brincar – e os adolescentes quase não fazem outra coisa em suas vidas senão estudar. A obsessão por entrar no hagwon chegou a tal ponto que teve que ser criada uma lei para que esses centros fossem fechados às 22 horas: deve ser a única lei do mundo que proíbe estudar. Mas muitos institutos tentam driblar a proibição, e há patrulhas noturnas para ver se estão realmente fechados. Há outros chamados kisuk hagwon, onde estudantes se internam meses para estudar, literalmente incomunicáveis, sem TV ou celular, sem poder sair nem mesmo aos domingos.

Estudantes e trabalhadores sul-coreanos vivem muito cansados e vocês aplicaram o livro de Byung Chul Han A sociedade do cansaço à pesquisa. Que relações vocês estabeleceram entre o livro e a Coreia do Sul?

A “sociedade disciplinar” mudou para outra, que ele chama de “rendimento”, onde o poder opressor já não é mais tão visível para o trabalhador. O neoliberalismo teria conseguido impor uma psicopolítica individualista baseada na ideia da auto-superação, a fim de maximizar a produtividade individual. Era uma estrutura de “visão total” panóptica, cujo esquema circular permitia que um único homem controlasse todas as celas a partir de uma torre central (estrutura que foi repetida em asilos, hospitais, escolas, fábricas). Os prisioneiros não sabiam quando estavam sendo vigiados e é por isso que eles tinham que se cuidar o tempo todo: assim se mantinha a disciplina. E, é evidente, houve explosões muito reprimidas de rebelião: os lados oprimido-opressor estavam claramente definidos. Byung Chul Han propõe que essa “sociedade disciplinar” mudou para outra, que ele chama de “rendimento”, onde o poder opressor já não é mais tão visível para o trabalhador. O neoliberalismo teria conseguido impor uma psicopolítica individualista baseada na ideia da auto-superação, a fim de maximizar a produtividade individual: compete-se contra si mesmo. O que anteriormente eram as proibições do “dever” sob vigilância panóptica, agora são as liberdades mais sedutoras do “poder fazer” do empresário e do consumidor. Isto é muito mais produtivo em termos de trabalho devido ao seu caráter motivacional. Mas o “sujeito de rendimento” permanece disciplinado, de acordo com Han: o apelo à iniciativa própria gera uma exploração mais eficiente do que o controle panóptico clássico. Talvez a principal lição do sistema educacional sul-coreano seja a de obedecer, especialmente, a si mesmo: internalizar a exigência. No trabalhador, estaria cada vez mais presente um Eu que se erige em vítima e verdugo ao mesmo tempo, em senhor e em escravo, de acordo com a metáfora dialética de Hegel. Esta seria uma mudança de paradigma para uma auto-exploração que limita a possibilidade de se rebelar contra um outro. Uma pessoa trabalha até desfalecer produzindo-se um cansaço infinito, já que o limite do dia de trabalho – ou de estudo – é a própria resistência do corpo. Por esta razão, as doenças paradigmáticas do século 21 surgem da super exploração do sistema nervoso, como a Síndrome de Burnout, o esgotamento e a depressão: estamos diante de um Eu auto-explorador que entra em colapso por superaquecimento. E quando o “sujeito de rendimento” fracassa na sociedade neoliberal, ao não ter consciência clara da existência de um opressor, em vez de se rebelar, fica deprimido: a Coreia tem a maior taxa de suicídio no mundo desenvolvido. Em A agonia do Eros, Han diz: “O regime neoliberal esconde sua estrutura coercitiva trás da aparente liberdade do indivíduo, que já não se entende mais como sujeito submetido (subject to), mas como desenvolvimento de um projeto. Aí está o seu ardil. Quem fracassa também é culpado e carrega essa culpa para onde quer que vá. Não há ninguém a quem possa responsabilizar pelo seu fracasso. Também não há possibilidade alguma de desculpa e expiação”.

E você se dedicou a pesquisar o reverso sulista da muralha digital do norte: a hipervisibilidade da “sociedade da transparência” de Byung Chul Han. Pelo visto, é uma sociedade com altos níveis de “intoxicação digital”

Parece lógico que seja assim na pátria da Samsung: uma centena de hospitais tem serviços de desintoxicação digital para pessoas que estão presas entre a realidade física e a virtual: elas não distinguem claramente a diferença entre o dentro e o fora da rede e não conseguem se separar de seus dispositivos eletrônicos. Existem inclusive clínicas de internamento total para curar as dependências cibernéticas, e casos patológicos foram atingidos, como o de um casal que teve um bebê que eles deixavam sozinho todas as noites, enquanto eles iam às salas de internet para mergulhar em jogos de papéis. Em um, chamado Prius, “criaram” uma menina virtual a quem dedicavam mais atenção do que à menina de carne e osso. Certa manhã, eles voltaram para casa e a encontraram morta por desnutrição. Claro que isso é uma coisa excepcional, mas o normal é que o Estádio Olímpico de Seul – e dois criados exclusivamente para videogames – fique lotado de pessoas que vão assistir em telões os combates profissionais da League of Legends.

Qual é o lado B da Samsung?

Por um lado, a perseguição sindical, uma guerra declarada a qualquer forma de organização em defesa dos trabalhadores, exceto o sindicato pelego. Por outro lado, a existência, já desde as suas origens como empresa, de um orçamento fixo de milhões de dólares, que eles vêm usando permanentemente para corromper presidentes, procuradores do Estado, juízes e jornalistas. Atualmente, o principal proprietário da empresa – Lee Jae-yong, neto do fundador – está preso por um escândalo que acabou custando o próprio cargo à ex-Presidenta da Nação, Park Geun-hye.

Quem são as pessoas que, na sua opinião, quebram os cânones hiper-racionalistas de uma sociedade entregue ao alto rendimento no estudo e no trabalho? Para tentar encontrá-los, você se hospedou alguns dias em um mosteiro budista para ver como vivem aqueles que parecem ser o oposto de tudo isso.

Eu me hospedei ali com o preconceito de que eles poderiam ser pessoas que fizeram um rompimento radical, pessoas que escolhem uma vida muito mais tranquila na proteção fornecida por um mosteiro situado no topo de uma montanha. Mas ali vi que a vida deles também tem sacrifícios e uma rotina muito rigorosa, que começa às 3h. Eles estudam muito e têm exercícios como de meditar sentados durante sete dias seguidos sem dormir, sob a vigilância de um mestre que bate neles com uma vara de bambu caso o seu tronco se dobrar.

O caso sul-coreano é um milagre econômico? Seu modelo pode ser aplicado na América Latina?

Os milagres não existem nem na economia. Em primeiro lugar, não foi um modelo neoliberal como aquele que geralmente se propõe imitar na América Latina para ser como a Coreia do Sul ou o Japão: o seu crescimento baseou-se em um protecionismo ferrenho que quase não permitia a entrada de importações, exceto matérias-primas. Em segundo lugar, o Estado interveio fortemente para direcionar a economia concedendo créditos industriais muito específicos e investindo na educação. Por outro lado, os países situados em fronteiras importantes para o interesse geopolítico dos Estados Unidos – assim como também Israel, Alemanha e Taiwan – não só não sofreram os embates extrativistas de riqueza do FMI, como também receberam contribuições econômicas milionárias norte-americanas na forma de doação, que são exclusivas para essas zonas de conflito. E, finalmente, falta um espírito de submissão confucionista à autoridade combinado com altos níveis de repressão, garantindo condições de trabalho paupérrimas e uma ditadura durante décadas.

O Chile, que seria a “pupila dos olhos” do neoliberalismo no continente sul-americano, quase não produz um único carro ou televisão: os argentinos vão comprar eletroeletrônicos lá – sem impostos – trazidos da Coreia do Sul, um país que abraçou o neoliberalismo uma vez que alcançou uma posição dominante. O “modelo coreano” provocou desindustrialização no Chile, o que é lógico, porque, na verdade, o modelo aplicado ali é muito diferente

A existência da Coreia do Norte durante décadas também não é um milagre: foi possível graças ao patrocínio de potências estrangeiras como a China e a União Soviética.A outra face da opacidade comunicacional do norte é a hipervisibilidade “cegante” que reina no sul, “criando um ruído infernal” ao nível da comunicação de massa.

Em sua obra, o filósofo não se refere a nenhum país em particular, mas vocês encontram na Coreia do Sul um paradigma de tudo isso. Em que consiste o conceito do panóptico digital?

Em seu livro A sociedade da transparência, o filósofo parte da metáfora panóptica de Foucault para desenvolver o conceito de panóptico digital. Refere-se a uma nova visibilidade total que permite ver tudo através dos meios eletrônicos. Isso abarca as redes sociais e as ferramentas do Google – Earth, Glass e Street View – e o YouTube. A hiperconectada Coreia do Sul tem a velocidade de navegação na internet mais rápida do mundo e é o laboratório mais ousado da “sociedade da transparência”. O controle panóptico da sociedade disciplinar funcionava através de uma visão linear em perspectiva a partir de uma torre central. Os presos não se viam uns aos outros – nem divisavam o guarda – e teriam preferido não ser observados para ter mais liberdade. O panóptico digital, por sua vez, perde seu caráter perspectivista: na matrix cibernética todos veem os outros e se expõem para serem vistos. O ponto único de controle que tinha o olhar analógico desaparece; agora eles nos observam de todos os ângulos. A visão total transforma a sociedade transparente em uma sociedade de controle mais eficiente: controlamo-nos mutuamente. Mas não nos sentimos vigiados, mas livres: interconectamo-nos permanentemente a partir de um local de isolamento, gerando uma hipercomunicação viciante, multifocal e intermitente. Isso resulta em informações desconectadas – sem passado nem futuro – onde é muito difícil estabelecer sentidos. A sobrecarga informativa e o excesso de luminosidade teriam um efeito 'cegador': o mundo acaba sendo um grande panóptico onde desaparece o muro que separa o interior e o exterior.

Para Byung Chul Han, a transparência sem ocultação é pornografia, e não é por acaso que a internet seja o domínio da pornografia: a exibição pornográfica e o controle panóptico são interpenetrantes

Exato. O homo-digital alimenta o novo panóptico impulsionado pelo voyeurismo e pelo exibicionismo: colabora com prazer para a sua construção – algo impensável em um prisioneiro – e serve como plataforma para exibir-se e ir-se desnudando pouco a pouco. Para Byung Chul Han, a transparência sem ocultação é pornografia, e não é por acaso que a internet seja o domínio da pornografia: a exibição pornográfica e o controle panóptico são interpenetrantes. Cada pessoa torna-se seu próprio objeto de publicidade, adquirindo valor na medida em que se expuser e for reconhecida através do “Gosto” (Like): o que não está nas redes não existe, porque não engendra valor de exposição. Consequentemente, o corpo deve ser otimizado o tempo todo e, por isso, assistimos ao auge da academia e à supervalorização da beleza física: a Coreia do Sul – como uma Meca digital – é também o paraíso asiático das cirurgias estéticas.

E como vocês aplicam a obra de Han à Coreia do Norte?

Por oposição: é uma sociedade disciplinar de manual sob um controle panóptico analógico absoluto. É uma sociedade de controle à moda antiga, com escritórios, funcionários e documentos, baseada na proibição e na censura.

Todos querem saber se pode haver uma guerra nuclear na península coreana. Como se desempata esse conflito anacrônico? O desfecho depende de quais movimentos de placas tectônicas da geopolítica internacional?

O jogo está em aberto há meio século; é um pouco perverso, muito tenso, e transformou o status quo dessa região. Todos os atores estão “confortáveis” neste ponto de equilíbrio: por um lado, a China não está interessada em ter um vizinho patrocinado pelos Estados Unidos e quer evitar as consequências demográficas da imigração que um conflito na Coreia traria. A ameaça da Coreia do Norte serve aos Estados Unidos para justificar suas bases militares na península. E na Coreia do Sul, historicamente, a maioria das demandas políticas de democratização e o aumento dos direitos trabalhistas foram reprimidos sob a acusação de “comunista”. Mas no sul sabe-se que, se as hostilidades forem retomadas – e especialmente em uma escala nuclear –, sofreriam baixas urbanas terríveis. Todo mundo parece estar suficientemente bem para chutar o tabuleiro. Mas há um fator de risco: o comportamento irracional e intempestivo de Donald Trump e Kim Jong Un.